Política de Privacidade e Cookies

política de privacidade



Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site www.centrosocialparoquialdemoscavide.org

Responsável pelo Tratamento de Dados

O Centro Social Paroquial de Moscavide, com sede na Praceta do Centro Social, s/n. 1885-021 Moscavide, com e-mail geral@cspmoscavide.org, é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
- Comunicação com os utentes;
- Instrução do processo individual do utente;
- Elaboração do contrato de prestação de serviços na forma escrita;
- Preenchimento de formulários e documentos relacionados com a comparticipação financeira concedida pelo Estado, através da pessoa do ISS;
- Exercício de direitos e interesses legítimos da Instituição perante tribunais e autoridades administrativas;
- Contacto em caso de emergência ou relato de qualquer ocorrência, bem como de comunicação de informações relevantes relacionadas com a relação contratual a estabelecer, caso de estabeleça;
- Adequação de serviços a prestar de acordo com as necessidades, capacidades e competências dos utentes;
- A recolha e tratamento de imagens, vídeo e som do utente são utilizados exclusivamente para efeitos de publicação interna do Centro Social Paroquial de Moscavide.

Prazo de Conservação

Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para qual estes foram recolhidos.

Consentimento

Ao consentir esta política de privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso de uma obrigação legal o Centro Social Paroquial de Moscavide - I.P.S.S. esteja sujeito. Para retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de endereço de e-mail geral@cspmoscavide.org

Direitos dos Utilizadores

O utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade, através do E-mail: geral@cspmoscavide.org. O titular poderá ainda apresentar reclamações sobre o tratamento de dados junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Carater Obrigatório dos Dados Solicitados

Os dados que constam no registo de utente que estejam identificados com um asterisco (*), são de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade estabelecida. Como tal, se o utilizador não facultar os mesmos, o Centro Social Paroquial de Moscavide, não poderá atender ao pedido deste.

Alteração a Política de Privacidade

A Política de Proteção de Dados Pessoais pode ser alterada pelo Centro Social Paroquial de Moscavide em qualquer altura.
O Centro Social Paroquial de Moscavide poderá ajustar a Política de Proteção de Dados Pessoais, caso seja pertinente, sendo a mesma publicada sem aviso prévio, através da página de Politica de Proteção de Dados Pessoais. A comunicação aos utentes apenas será efetuada se as alterações assim o justificarem.

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